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19/09/2013 ESTÃO MATANDO A GALINHA DOS OVOS DE OURO


ESTÃO MATANDO A GALINHA DOS OVOS DE OURO

 
        por Luiz Otavio Nascimento – “LON”
 
Abordamos em artigo anterior que, quando um brasileiro inadvertidamente abre uma empresa, imediatamente - antes mesmo de obter autorização para começar seu negócio – ele ganha três ferrenhos inimigos: os Governos Federal, Estadual e Municipal, todos ávidos em tomar seu parco dinheiro.
 
Ao longo das últimas décadas, esses cavaleiros do apocalipse têm dado sinais inequívocos de mortal eficiência. A carga tributária saiu do patamar de 22% em 1988 para mais de 38%. E, apesar dos sucessivos recordes de arrecadação, os gastos do Governo Federal foram para a estratosfera. Subiram a tal ponto, que foi necessário usar procedimentos heterodoxos para "fechar o balanço" nestes dois últimos anos.
 
A exponenciação dos recursos obtidos, muitas vezes arrecadados quase a manu militare, não se traduziu, no entanto, na melhoria dos serviços públicos prestados. Em vários casos houve até piora. A máquina estatal inchou. Engordou com a criação de novos estados e muitos ministérios.
 
Independentemente de quem estava governando, temos vários casos inexplicáveis. O primeiro foi a CPMF. Criada para gerar recursos para serem investidos em saúde, acabou sendo destinada à vala comum do caixa nacional e sendo utilizada para cobrir os buracos do orçamento nacional.
 
O segundo caso é da multa sobre o saldo do FGTS. Elaborada como penalidade à demissão sem justa causa, para servir como freio à rotatividade de pessoal, sendo destinada ao trabalhador despedido. Após sucessivos períodos de má gestão do FGTS e de forma a cobrir o rombo existente, criou-se uma multa de 10% sobre o saldo do FGTS, a ser paga pelas empresas ao governo, quando o trabalhador pede demissão! Então, dessa forma o empresário passou a ser duplamente penalizado ao perder o funcionário.
 
O imposto de renda é o terceiro caso, pois o reajuste dos limites das faixas flutua de acordo com a vontade do "monarca" de plantão, como se a inflação que usa para reajustar de modo popularesco o salário mínimo não se aplicasse aos rendimentos da classe média, ou aos salários dos aposentados.
 
Para qualquer lado que se olha, os desmandos são enormes e a maioria fica encoberta. Um exemplo disso são os empréstimos feitos pelo BNDES, um banco público, aos governos de Cuba e Angola, e classificados como secretos, ou seja, nenhum de nós pode saber qual o volume de dinheiro e as condições praticadas. Mas somos levados a pensar que não são as de mercado.
 
As prioridades são muito estranhas. Aqui poderíamos falar da Copa do Mundo. Também podemos citar os Jogos Olímpicos e mencionar que Tóquio vai fazer a sua Olimpíada em 2020 a custo 2/3 inferior à do Rio de Janeiro. Mas, devemos alertar que o Brasil está neste momento construindo submarinos nucleares, num programa envolvendo bilhões de reais. Não seria sensato construir mais hospitais e escolas? Investir em infraestrutura? Em segurança pública?
 
Outro exemplo é o transporte público. Os donos de empresas de ônibus são grandes contribuintes das campanhas de políticos, sendo que muitos apoiam a todos os candidatos de modo a terem certeza que estarão ao lado do vencedor. Este, por sua vez, é quem irá negociar as condições e o reajuste das tarifas, o que é - no mínimo - um enorme conflito de interesse.
 
Agora, a Assembleia Legislativa concedeu passe livre estudantil estadual no Rio Grande do Sul, tornando os estudantes gaúchos isentos do pagamento do transporte público. Sabe quem pagará pelas passagens? As empresas que concedem Vale Transporte aos seus funcionários. Vamos no popular: deram esmola com o dinheiro dos outros, pois o fundo criado será sustentado com mais impostos.
 
Resumo da ópera: estão matando a galinha dos ovos de ouro. É hora dos empresários darem um basta a esta contínua expropriação. Precisamos ir às ruas, protestar. Não dá para pagar tanto imposto, sustentar tanta corrupção, tanta ineficiência, tanta impunidade. O limite do suportável foi ultrapassado!
 
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